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O prefeito Fabrício Oliveira recebeu ontem do Instituto +BC o estudo de engordamento da faixa de areia da praia central.

O Instituto +BC reúne empresários da cidade que custearam esse e outros estudos para o planejamento de longo prazo em Balneário Camboriú.

Alguns desses empresários nem possuem negócios em Balneário Camboriú, moram aqui e querem uma cidade melhor para viverem.

Aparentemente esta fase do estudo contempla apenas o engordamento da praia, as soluções de engenharia para a transposição da jazida de areia localizada no mar para a linha costeira.

O projeto de urbanização após a praia alargada ainda é desconhecido.

O engordamento é visto como um passo decisivo para a redenção de Balneário Camboriú como destino turístico devido à pequena faixa de areia disponível.

Também é, aparentemente, a única forma de proteger o patrimônio público e privado da força do mar em algumas ocasiões devido à perda contínua dos sedimentos (areia) que protege a linha costeira.

No entanto, alguns setores da comunidade criticam, gostariam de ver o dinheiro aplicado na área social, talvez sem perceber que se perdermos competitividade no turismo todo o restante será seriamente afetado.

Faltam as licenças

O alargamento da praia é o principal projeto da atual administração e avaliado nos gabinetes da rua Dinamarca como aquele que pode recuperar a imagem de um governo desgastado por não conseguir fazer o cotidiano como pintar postos de saúde ou trocar vidraças das salas de aula.

No entanto, para se concretizar são necessárias as licenças ambientais e a engenharia financeira, de onde sairá o dinheiro para a obra.

A Licença Ambiental Prévia (LAP), a viabilidade de obra, emitida pela Fatma, era aguardada para fevereiro, antes do governador Raimundo Colombo deixar o cargo, mas isso não ocorreu.

Há receio em alguns círculos que setores do novo governo, o de Eduardo Pinho Moreira, dificultem a obtenção da LAP por interesses políticos, visando não permitir que o atual prefeito se destaque no cenário estadual.

Após a obtenção da LAP vem a Licença Ambiental de Instalação (LAI) aquele que permite a execução da obra.

Ela só é emitida se as condicionantes impostas na LAP, o detalhamento de engenharia e outros aspectos solicitados forem respondidos a contento.

Entre a LAP e a LAI podem transcorrer poucos meses ou anos, depende do trabalho da prefeitura e da boa vontade do Governo do Estado.

Obtida a LAI a obra pode ser iniciada e como o engordamento é rápido, em poucas semanas a praia central mudaria completamente.

E falta o dinheiro

A prefeitura não tem os cerca de R$ 70 milhões necessários para executar o engordamento e, pelo que apurou a reportagem, algumas soluções foram pensadas e certamente gerarão reações de apoio ou crítica.

Uma delas é cobrar Contribuição de Melhoria, previsto em lei como contrapartida pela valorização dos imóveis em decorrência de melhoramentos promovidos pelo poder público.

A valorização imobiliária com a praia alargada parece evidente e para quem já paga IPTU elevado, uma centena a mais de reais por mês não faria grande diferença.

A Contribuição de Melhoria é feita através de cálculos técnicos previstos na legislação e pelo que foi apurado até o momento não houve providência nesse sentido.

Com a praia alargada a outra hipótese para arrecadar seria algum tipo de edificação nas extremidades, mas a que parece mais viável economicamente, erguer um ou dois prédios, seguramente enfrentará forte resistência da comunidade e dos órgãos ambientais.

A terceira opção ventilada é financiamento já que o município possui boa capacidade de endividamento.

Sem imprensa

A imprensa não foi convidada, uma atitude estranha do prefeito em se tratando de um projeto que segundo ele próprio é “fundamental” para a cidade.

Sendo fundamental o processo deveria ser público e transparente, o que não ocorreu.